Imagem ilustrativa: Chensiyuan/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Foi dia de galeria cheia na Assembleia Legislativa do Paraná. Na terça-feira (17), os deputados aprovaram o projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Síndrome de Down no estado, e quem acompanhou a votação de perto foram justamente as pessoas que vão ser afetadas pela lei: famílias, autodefensores e representantes de entidades.
Lá no portal a gente contou que o texto reúne medidas para saúde, educação, assistência social e combate à discriminação. Um dos destaques é o início rápido da intervenção precoce: em até 30 dias depois da alta da maternidade ou do diagnóstico clínico, e sem precisar de laudo pericial nem de exame de cariótipo. Na escola, o foco é a educação inclusiva, com adaptações e profissionais de apoio.
Mas calma: ainda falta uma etapa. O projeto aguarda a votação da redação final em Plenário. Na matéria, a gente explica o que muda e como o texto chegou até aqui.
O que você encontra na matéria completa:
- Número do projeto de lei e quantos parlamentares assinam a proposta
- Validade indeterminada para os documentos que comprovam a condição
- Temas como moradia independente, cultura, esporte e lazer
- Dado sobre quantos bebês nascem com trissomia do 21, segundo a deputada autora
- Placar das sugestões das entidades: 12 de 13 foram incorporadas
- Plano de uma versão do estatuto em linguagem simples
Vale ler a matéria completa para entender o que o estatuto prevê e o que ainda falta para ele virar lei. Veja a matéria completa no Você Viu Isso?
Seção: Paraná
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