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Paraná

Alep dá o primeiro sinal verde a um estatuto para quem tem síndrome de Down

Alep aprova Estatuto da Pessoa com Síndrome de Down no Paraná; veja o que muda

Imagem ilustrativa: Chensiyuan/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Foi dia de galeria cheia na Assembleia Legislativa do Paraná. Na terça-feira (17), os deputados aprovaram o projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Síndrome de Down no estado, e quem acompanhou a votação de perto foram justamente as pessoas que vão ser afetadas pela lei: famílias, autodefensores e representantes de entidades.

Lá no portal a gente contou que o texto reúne medidas para saúde, educação, assistência social e combate à discriminação. Um dos destaques é o início rápido da intervenção precoce: em até 30 dias depois da alta da maternidade ou do diagnóstico clínico, e sem precisar de laudo pericial nem de exame de cariótipo. Na escola, o foco é a educação inclusiva, com adaptações e profissionais de apoio.

Mas calma: ainda falta uma etapa. O projeto aguarda a votação da redação final em Plenário. Na matéria, a gente explica o que muda e como o texto chegou até aqui.

O que você encontra na matéria completa:

  • Número do projeto de lei e quantos parlamentares assinam a proposta
  • Validade indeterminada para os documentos que comprovam a condição
  • Temas como moradia independente, cultura, esporte e lazer
  • Dado sobre quantos bebês nascem com trissomia do 21, segundo a deputada autora
  • Placar das sugestões das entidades: 12 de 13 foram incorporadas
  • Plano de uma versão do estatuto em linguagem simples

Vale ler a matéria completa para entender o que o estatuto prevê e o que ainda falta para ele virar lei. Veja a matéria completa no Você Viu Isso?

Seção: Paraná


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