Imagem ilustrativa: Michael Coghlan/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
Foi um daqueles dias em que o Senado andou rápido. Pode ir a voto nesta quarta uma PEC que baixa de 18 para 16 anos a maioridade penal, só para crimes hediondos. A ideia partiu do líder do PT na Casa, Camilo Santana, com o aval do presidente Lula, e governo e oposição já se entenderam para acelerar a tramitação.
O caminho é um calendário especial, que pula o rito normal das comissões. O pedido está sendo preparado pelo senador Eduardo Braga e ainda precisa ser aprovado. A conversa ganhou força um dia antes, depois que os senadores aprovaram a PEC da Segurança Pública e o debate sobre a maioridade apareceu nas emendas.
Só que o acordo é sobre o ritmo, não sobre o conteúdo. A oposição queria ir além, e parlamentares da direita podem tentar ampliar o texto no plenário. Na matéria a gente conta como essa disputa chegou até aqui.
O que você encontra na matéria completa:
- Placar de 38 a 36 que decidiu separar as emendas da PEC da Segurança
- Divergência entre juristas sobre a maioridade ser ou não cláusula pétrea
- Proposta do PL na campanha, com 14 anos em seis categorias de crimes
- Mudança de posição de Lula sobre o tema, dita em sabatina na TV Globo
- Votação da PEC da Segurança: 73 a 0 no primeiro turno e 75 a 0 no segundo
A matéria completa traz as falas de Camilo, Marinho e Portinho e os próximos passos no Senado e na Câmara. Veja a matéria completa no Você Viu Isso?
Seção: Política
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